Entendendo o que é usucapião
Se você chegou até este artigo, provavelmente tem alguma perspectiva do significado de usucapião. O problema é que esse é um dos termos muito falados, mas que nem sempre recebem…
O Que É A Revisão Da Vida Toda?
Na prática, a Revisão da Vida Toda é a inclusão de todas as contribuições no cálculo do benefício. E se a inclusão de todas as contribuições no cálculo do benefício gerar…
4ª Turma afeta à Corte Especial tese sobre Selic para condenações por dívida civil
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, mais uma vez, afetar à Corte Especial um processo que discute o afastamento da taxa fazendária (Selic) para correção de dívidas…
Confirmação em juízo de reconhecimento irregular não sana vício originário, diz STJ
Ainda que o reconhecimento fotográfico extrajudicial, sem observância das disposições do artigo 226 do Código do Processo Penal (CPP), se confirme em juízo, sob o crivo do contraditório e da…
Ranking de startups lista as 10 LegalTechs mais atraentes para o mercado
O Ranking 100 Open Startups, que compila as startups mais atraentes para o mercado corporativo, anuncia nesta quarta-feira (27/10) as Top 10 LegalTechs — startups que misturam Direito e tecnologia de forma a encontrar mecanismos e…